segunda-feira, 9 de março de 2009

Justiça da Califórnia tem 90 dias para decidir se casamento gay volta a ser permitido.


A Suprema Corte do Estado americano da Califórnia ouviu na noite dessa última quinta-feira, dia 5 de março, os argumentos a favor da anulação da Proposition 8, medida que proibiu o casamento gay no estado em novembro passado. Sete juízes ouviram os argumentos e têm 90 dias para decidir se o casamento entre pessoas do mesmo sexo passa a ser permitido na Califórnia, assim como se continua válido para os 18 mil pares que se casaram entre maio e novembro de 2008 quando o casamento foi legalizado pela mesma corte.Ao total 43 pessoas e instituições, que ganharam a condição de “amigos da corte”, incluindo grupos religiosos, educacionais, sociais, entre outros, manifestaram perante a justiça o pedido de banir a Proposition 8. Defensores dos direitos LGBT alegam que é inconstitucional e discriminatório definir o casamento como a união apenas entre um homem e uma mulher.“A Proposition 8 ameaça não somente os direitos dos pares do mesmo sexo se casarem, como o direito de todos os californianos serem tratados como cidadãos livres e iguais (...) Nossa Constituição é baseada no princípio de que a maioria deve respeitar os direitos de grupos minoritários”, afirmou Shannon P Minter, diretor do National Center for Lesbian Rights.Proposition 8, com 52,1% dos votos, a medida que baniu o casamento gay na Califórnia foi aprovada em novembro passado no mesmo dia das eleições presidenciais. A campanha pela aprovação da Proposition 8 partiu da organização Protect Marriage, que arrecadou mais de um milhão de assinaturas e US$ 74 milhões. Com arrecadação inferior, as organizações a favor do casamento gay ganharam o apoio de grandes corporações e personalidades, como Brad Pitt, Steven Spielberg, Google, Apple, entre outras.



Fonte: G. Online

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